Na última quarta-feira (20), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Paraná se destacou ao registrar a menor taxa de sub-registro de nascimentos no Brasil. Este estudo foi realizado por meio da análise conjunta das Estatísticas do Registro Civil e dos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, incluindo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Com um índice de apenas 0,12%, o estado paranaense ocupa a primeira posição no cenário nacional em termos de regularização dos registros de nascimento. Logo atrás estão o Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). O desempenho do Paraná contribuiu para que o Brasil alcançasse a menor taxa histórica desde 2015, que é de 0,95%. No ano inicial dessa série, a taxa era significativamente mais alta, chegando a 3,94%.
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, enfatizou que “o baixo índice de sub-registro é um indicador importante da eficiência da rede pública de saúde e da integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação. Quando conseguimos garantir que uma criança seja registrada logo após o nascimento, estamos assegurando não apenas o direito à identidade, mas também o acesso aos serviços de saúde, vacinação, acompanhamento pediátrico e políticas públicas desde os primeiros dias de vida”.
Neves ainda destacou que “esses resultados mostram que o Paraná tem avançado de forma consistente na organização da assistência e no fortalecimento da proteção social da população”.
No ano de 2024, foram registradas 131.189 crianças nascidas vivas no Paraná. O percentual reduzido de 0,12% equivale a uma estimativa aproximada de 155 crianças que não tiveram seu registro realizado dentro do prazo legal estabelecido até março do ano seguinte ao nascimento.
Os dados também revelam que 332 municípios paranaenses não apresentaram qualquer taxa estimada de sub-registro em 2024. Entre os locais com os maiores índices estão Arapuã (23,68%), Cafeara (6,25%), Santa Mônica (5,26%), Bela Vista da Caroba (4,88%) e Flórida (4,35%).
A capital paranaense, Curitiba, obteve um índice ainda mais baixo: apenas 0,10% de sub-registros. Entre as cidades mais populosas do estado, as taxas permaneceram igualmente reduzidas: Londrina (0,05%), Maringá (0,02%), Ponta Grossa (0,09%), Cascavel (0,02%), São José dos Pinhais (0,05%) e Foz do Iguaçu (0,41%), além de Guarapuava (0,08%).
Além disso, o Paraná também demonstrou uma contínua redução nos índices relacionados ao sub-registro de óbitos. Em 2024, essa taxa caiu para 0,56%, marcando um novo recorde na série recente. Em contraste com os dados históricos de 2015, quando a taxa era significativamente maior em 1,80%, houve uma diminuição constante ao longo dos anos: para 1,16% em 2016 e descendo para 0,77% em 2023.
“O baixo índice de sub-registro é um indicador importante da eficiência da rede pública de saúde e da integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação. Quando conseguimos garantir que uma criança seja registrada logo após o nascimento estamos assegurando não apenas o direito à identidade mas também acesso aos serviços essenciais”, afirmou César Neves.
REDUÇÃO
A diminuição dos índices está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), principalmente nas metas relacionadas à garantia da identidade legal da população e ao fortalecimento dos sistemas estatísticos e monitoramento social.
Segundo informações do IBGE, a queda progressiva nos sub-registros em todo o país pode ser atribuída ao aprimoramento das metodologias utilizadas na coleta e análise das informações através das técnicas Captura-Recaptura e modelagem estatística. Essas ferramentas integram dados provenientes dos cartórios com os sistemas utilizados na saúde pública como Sinasc e SIM.
Dentre as iniciativas que contribuíram para esse avanço estão a criação de unidades interligadas para registro civil em maternidades e hospitais; a oferta gratuita da certidão de nascimento; campanhas para documentação; além do fortalecimento da colaboração entre cartórios e os sistemas públicos de saúde.