terça-feira, dezembro 3

Tag: Luiz Inácio Lula da Silva

Descumprimento da Lei: Paraná Ignora Funcionamento Ininterrupto das Delegacias da Mulher por um Ano
Brasil

Descumprimento da Lei: Paraná Ignora Funcionamento Ininterrupto das Delegacias da Mulher por um Ano

Apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no Paraná opera 24 horas por dia, desrespeitando assim a legislação federal há um ano. Esta lei, sancionada em 4 de abril de 2023 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estipula o funcionamento ininterrupto de todas as Delegacias da Mulher do país, incluindo domingos e feriados, visando garantir um atendimento adequado às vítimas de violência.Além do funcionamento contínuo, a lei também prevê que o atendimento seja realizado preferencialmente por policiais mulheres, em salas reservadas e com treinamento adequado para o acolhimento das vítimas. Adicionalmente, permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública na construção de novas Delegacias da Mulher.No Paraná, apenas a unidade em Curitiba cump...
Desembargador nomeado por Lula diverge e apoia cassação de Moro, mas sessão é interrompida novamente
Brasil

Desembargador nomeado por Lula diverge e apoia cassação de Moro, mas sessão é interrompida novamente

O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) foi retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quarta-feira (3), após ter sido iniciado na segunda-feira (1º).O desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira vaga na corte, divergiu do parecer do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e se posicionou a favor da cassação do mandato de Moro no Senado. Contudo, a sessão foi suspensa mais uma vez devido a um pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, sendo prevista a retomada do julgamento na segunda-feira (8).As ações em análise foram movidas tanto pela federação formada por PT, PCdoB e PV quanto pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. ...