Arquivo de judiciário -

A AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores manifesta integral apoio ao Ministério Público Federal (MPF) e repudia as declarações do vice-presidente executivo e diretor jurídico da Vale S.A., Sami Arap, que atribuiu motivação “ideológica” à atuação do órgão e defendeu a responsabilização de agentes públicos pelo exercício de suas funções institucionais.Proferidas durante o Congresso Internacional de Direito Minerário de 2026, as declarações ultrapassam os limites do debate institucional legítimo. “Ao sugerir a responsabilização pessoal de membros do Ministério Público pelo exercício regular de suas atribuições constitucionais, o executivo tenta desqualificar quem fiscaliza e afastar a discussão dos fatos técnicos. É uma postura inadmissível”, afirma a Associação.A atua...

"Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti" analisa audiências de custódia e revela desrespeito sistemático à identidade de gênero. Lançamento será dia 16 de maio, na Livraria Telaranha, em CuritibaMais de 90% das pessoas que integram o Poder Judiciário brasileiro são cisgêneras e heterossexuais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa composição tem consequências diretas: mulheres trans e travestis continuam invisibilizadas nas audiências de custódia, com desrespeito generalizado ao nome social e uso de pronomes vinculados ao sexo biológico, não ao gênero. É o que revela o livro "Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti: Perspectivas Transfeministas sobre Audiências de Custódia no Processo Penal Brasileiro", do juiz paranaense Diego Paolo Barausse. Publicado pela Editora Appris, o ...

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AMIG Brasil manifesta apoio ao MPF e repudia ataques de executivo da Vale aos órgãos de controle