Deputado Anibelli Neto propõe lei que autoriza venda e consumo de bebidas alcoólicas com teor de até 15%
Na última segunda-feira (25), o deputado estadual Anibelli Neto, do MDB, esteve presente no estádio do Coritiba durante a partida contra o Bahia, acompanhado por Hussein Bakri, do PSD, que é o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo da visita foi observar as práticas de segurança e organização relacionadas à comercialização de bebidas em eventos esportivos.
Recebidos pelo Diretor Administrativo-Financeiro do Coritiba, André Campestrini, os deputados puderam conhecer a infraestrutura e os sistemas de monitoramento adotados pelo clube para garantir a organização e o controle durante os jogos.
A legislação atual já permite a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas esportivas. Contudo, Anibelli Neto apresentou o Projeto de Lei nº 1.156/2025, que visa autorizar a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas com até 15% de graduação em eventos esportivos.
De acordo com o deputado, essa proposta é uma resposta à necessidade de atualização da legislação, refletindo as demandas dos consumidores e a evolução dos grandes eventos esportivos no Brasil.
“Não se trata de promover o consumo de álcool, mas sim de oferecer mais opções ao torcedor adulto, sempre com responsabilidade e fiscalização adequadas. A venda já acontece de forma segura nos estádios. O que buscamos é modernizar a lei para refletir a realidade dos consumidores e dos clubes”, afirmou Anibelli Neto.
Ele também mencionou que a proposta está alinhada aos costumes tradicionais dos paranaenses, especialmente em Curitiba, que é famosa pelo consumo de quentão nas festividades de inverno.
“Em Curitiba, temos o costume de tomar quentão nos dias frios, algo comum em nossas feiras e festas populares. Imagine assistir ao jogo do seu time numa noite gelada tendo essa opção disponível no estádio de forma regulamentada e responsável. É uma questão de liberdade de escolha que acompanha a realidade do consumidor”, destacou.
A proposta ganhou apoio da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, que trouxe à tona um estudo sugerindo que a modernização das leis sobre venda de bebidas em arenas esportivas é uma tendência observada em várias partes do país. Outros estados brasileiros já implementaram legislações semelhantes.
Caso aprovada, a medida permitirá que os estádios ofereçam uma variedade maior de bebidas além da cerveja e chope, criando um ambiente esportivo mais inclusivo e moderno que respeite diversos perfis consumidores. O deputado ressaltou ainda que o limite estipulado para 15% visa garantir segurança ao excluir bebidas mais alcóolicas como cachaça, vodka e whisky.
A visita ao Coritiba tinha como intuito avaliar como ocorre atualmente a comercialização dentro de um ambiente seguro e monitorado. Durante essa experiência, os parlamentares puderam observar as medidas adotadas pelo clube para assegurar tranquilidade ao público durante os eventos.
Anibelli Neto enfatizou que a proposta mantém todas as normas vigentes na legislação atual; entre elas está a exigência que determina que 20% das bebidas vendidas sejam artesanais e provenientes de empresas formalizadas no Paraná, apoiando assim os produtores locais e promovendo a economia regional.
Além disso, o projeto reafirma o compromisso com o consumo consciente. Continuarão sendo obrigatórios os avisos sobre os riscos relacionados ao consumo excessivo de álcool, garantindo informações adequadas ao público e reforçando ações educativas durante os eventos.
“Essa proposta não altera os princípios da legislação existente; pelo contrário, visa reforçar e atualizar as normas para melhor se adequar à realidade atual com equilíbrio e responsabilidade”, concluiu Anibelli Neto.
O Projeto de Lei nº 1.156/2025 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná e atualmente passa por análise na Comissão de Defesa do Consumidor. Além disso, será discutido em audiência pública com participação da população, representantes do setor esportivo e parlamentares.