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Secretaria Nacional do Consumidor reuniu mais de 200 órgãos para orientar sobre cálculo de multas e fiscalizações em postos e distribuidoras O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, nesta segunda-feira, 23 de março, cerca de 200 Procons estaduais e municipais para ampliar a coordenação nacional das fiscalizações sobre aumentos abusivos nos preços de combustíveis. Na última reunião, realizada na semana passada, aproximadamente 100 representantes participaram. Entre os anúncios está a criação de um plantão da Secretaria em Brasília (DF), para apoiar os órgãos locais de defesa do consumidor, e de um grupo técnico voltado a subsidiar os Procons que fiscalizam e instauram processos sancionatórios ...

Relatório aponta que 991 mil pernambucanos saíram da pobreza, 173 mil empregos formais foram criados e mais de 400 mil contribuintes terão isenção do Imposto de Renda a partir de 2026.Em 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, alcançou o menor nível de pobreza de sua história e registrou o menor índice de desemprego dos últimos 13 anos. O país avançou na justiça tributária, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ampliou sua presença internacional com a abertura de mais de 500 novos mercados e bateu recorde de turistas estrangeiros.Houve ainda investimentos em infraestrutura e avanços na educação, com 4 milhões de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, e na Saúde, com número recorde de cirurgias pelo SUS e a ampliação da gratuidade de medicamentos com o Farm...

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Governo Federal cria plantão de apoio para Procons combaterem altos preços dos combustíveis