No último dia 6 de outubro, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a deputada estadual Cristina Silvestri, do Partido Progressista (PP), apresentou o Projeto de Lei 796/2026, que visa promover a equoterapia no estado.
A equoterapia consiste em um método terapêutico que utiliza atividades com cavalos, sendo supervisionado por profissionais das áreas de saúde, educação e equitação. A deputada argumenta que “esses estímulos são benéficos para o desenvolvimento físico e emocional, além de contribuírem para a melhoria da qualidade de vida, especialmente para pessoas com deficiência”.
O referido projeto tem caráter orientativo e sugere que o estímulo à prática da equoterapia no Paraná inclua a capacitação contínua dos profissionais envolvidos, o incentivo à pesquisa e a colaboração entre instituições educacionais, organizações da sociedade civil e centros de atendimento. Além disso, destaca a importância de iniciativas que ampliem o acesso das pessoas com deficiência às atividades oferecidas.
Outro aspecto relevante do projeto é a promoção do compartilhamento de informações acerca da equoterapia, suas indicações e seus potenciais benefícios. A parlamentar enfatiza: “É necessário divulgar as contribuições que essa prática pode trazer para o equilíbrio, coordenação motora, postura e interação social, sempre respeitando as particularidades de cada indivíduo”.
A proposta está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia em todo o país. O texto enfatiza a relevância de contar com profissionais qualificados, instalações adequadas e equipamentos apropriados, além de um atendimento individualizado para garantir a saúde e segurança dos pacientes durante a terapia.
Além disso, a proposta também aborda os cuidados com os cavalos utilizados na equoterapia, ressaltando a necessidade de respeitar normas relacionadas à saúde e proteção animal, assim como assegurar um tratamento adequado e proporcionar bem-estar aos animais envolvidos.
Neste momento, o projeto será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das demais comissões permanentes da Alep antes de ser votado pelos deputados em plenário.