Os eleitores que desejam participar das eleições de outubro deste ano devem ficar atentos, pois o prazo para regularizar qualquer pendência na Justiça Eleitoral se encerra em 6 de maio.
É fundamental que os cidadãos que precisam tirar o primeiro título de eleitor, atualizar informações cadastrais, regularizar documentos, transferir o domicílio eleitoral ou cadastrar a biometria observem esse prazo.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração nos dados dos eleitores.
Para resolver as pendências, os eleitores têm à disposição um serviço eletrônico no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa plataforma online, é viável enviar a documentação necessária para cada tipo de serviço e acompanhar o processo da solicitação.
Além disso, os eleitores podem visitar cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais localizados em todo o Brasil. As informações sobre as localizações estão disponíveis no site do tribunal.
Vale lembrar que alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, exigem atendimento presencial.
REGULARIZAÇÃO
Para verificar se o título está regularizado, o eleitor deve acessar a página do TSE e clicar na opção Consultas. Depois, é só selecionar Situação do Título para conferir as informações.
O sistema eletrônico guiará os usuários com um passo a passo para realizar a regularização necessária.
CANCELAMENTO
Aqueles que tiveram seus títulos cancelados por não comparecer a três eleições consecutivas sem justificar a ausência também devem observar esse prazo para regularização.
Além de ficarem impedidos de votar em outubro, esses cidadãos podem enfrentar diversas restrições, como dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após serem aprovados em concursos.
PRIMEIRO TÍTULO
A Constituição estabelece que o voto é obrigatório para indivíduos entre 18 e 70 anos, enquanto é facultativo para jovens com idades entre 16 e 17 anos e para aqueles acima de 70 anos.
Os jovens que completarem 15 anos poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Entretanto, apenas aqueles que já tiverem 16 anos na data da eleição estarão aptos a votar.
Eleições
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro. Nesse dia, serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de presidente e governador, este ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.